Termos de Uso
Última atualização: 20 de outubro de 2026
1. Sobre este site
O site pixeltek.com.br é mantido por PIXELTEK LTDA, CNPJ 49.679.971/0001-07. Ele apresenta a marca e os produtos, indica as lojas oficiais e oferece atendimento. Este site não realiza vendas.
2. Compras
As compras de produtos PIXELTEK e Enjoy Gaming acontecem nos marketplaces listados em Lojas oficiais e pelo WhatsApp oficial (62) 2220-0701. Preço, pagamento, entrega e devolução seguem também as regras de cada plataforma, sem prejuízo dos seus direitos como consumidor. Fotos e descrições deste site são ilustrativas; vale o que consta no anúncio.
3. Direitos do consumidor
- Garantia legal de 90 dias para produtos duráveis (CDC, art. 26, II).
- Direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento (CDC, art. 49).
- Atendimento pelo SAC, com número de protocolo.
4. Propriedade intelectual
As marcas PIXELTEK e Enjoy Gaming, o mascote, os textos e o layout deste site pertencem à empresa ou são usados com autorização. Mercado Livre, Shopee, Amazon, KaBuM! e TikTok Shop pertencem aos seus titulares e aparecem aqui apenas para indicar onde nossos produtos são vendidos.
5. Uso do site
Não é permitido usar o site para enviar conteúdo ilegal, tentar acessar áreas restritas ou se passar pela PIXELTEK. Ofertas em nosso nome fora das lojas oficiais não são reconhecidas pela empresa.
6. Links externos
Os links para marketplaces levam a sites de terceiros, com termos e políticas próprios.
7. Dados pessoais
O tratamento de dados segue a nossa Política de Privacidade.
8. Lei e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Para consumidores, vale o foro do domicílio do consumidor (CDC, art. 101, I).